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O Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social é resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) , o Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e o Centro Internacional de Pobreza (IPC) . Inspirado em um projeto de cooperação entre Brasil e Gana desenvolvido em 2007, o Programa visa promover uma crescente modalidade de cooperação técnica internacional – a cooperação entre países em desenvolvimento a fim de promover a implementação de políticas de proteção social.
A parceria do DFID com o Brasil, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome (MDS) e do IPC, teve seu início em maio de 2005, quando técnicos brasileiros fizeram visita técnica à Africa do Sul, Nigéria e Reino Unido. Em 2006, foi realizado o intercâmbio Brasil/África sobre Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades, com participação de representantes de Gana, Moçambique, Nigéria, Guiné Bissau, África do Sul e Zâmbia.
Já em 2007, o Brasil contribuiu para a implantação do programa de transferência de renda de Gana, o Livelihood Empowerment against Poverty (LEAP), que começou a operar em 2008. Técnicos do MDS do IPC realizaram três missões a esse país, abordando aspectos do Bolsa Família, do Cadastro Único dos Programas Sociais e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
O Programa África-Brasil de Cooperação em Desenvolvimento Social envolve quatro modalidades:
- Cooperação Técnica Regional: participação de representantes do Governo brasileiro nas Conferências Regionais de Especialistas em Proteção social promovidas pela União Africana;
- Cooperação técnica: três países africanos receberão assistência técnica para desenvolver programas de proteção social ou aprimorar aqueles já existentes;
- Missão de Estudos: organização de visita ao Brasil para que representantes de governos africanos conheçam mais de perto a experiência brasileira;
- Aprendizado à Distância: lançamento de uma página na internet para divulgar as atividades realizadas e disseminar o conhecimento sobre a cooperação.O Programa tem duração de 18 meses, tendo iniciado em março de 2008. Para orientar o programa, foi criado um Comitê Gestor composto pelos três parceiros envolvidos: o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério Britânico para o Desenvolvimento Internacional e o Centro Internacional de Pobreza. O Comitê Gestor se reúne a cada três meses para dar as diretrizes à iniciativa.
Esta cooperação representa uma experiência de aprendizado para todos os envolvidos, através da qual técnicos brasileiros e africanos estão concebendo novas possibilidades de gerar proteção social em seus países, além de aprender como se constroem laços mais sólidos de cooperação Sul-Sul.
